Nota de Esclarecimento: Caso do suposto abandono das obras do Hospital de Cacimba de Dentro

A Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) vem, por meio deste, esclarecer as informações divulgadas em Redes Sociais e em meios de comunicação sobre o caso que diz respeito às obras do Hospital de Cacimba de Dentro, a fim de sanar todas as dúvidas e explicar cada detalhe das falsas informações sobre um possível abandono da Suplan - Governo do Estado - para com a mencionada obra. Desde a primeira convocação do Tribunal de Contas do Estado, a Suplan segue contribuindo e buscando providências para que o caso seja resolvido, com transparência, informando a cada poder envolvido (Ministério Público do Estado e TCE) sobre as portarias instauradas pela autarquia.

Esclarecemos que não houve descaso por parte do Governo do Estado. Houve uma preocupação expressa em solucionar o caso o quanto antes, para que as obras do hospital fossem concluídas o mais breve possível. E assim foi feito: uma nova empresa foi escolhida para executar a obra do hospital, através do procedimento legal - um novo processo de licitação. E o mais importante, a obra foi concluída e a estrutura do Hospital já está toda pronta.

Entenda o caso - de antemão informamos que é responsabilidade de todos os Tribunais de Contas fiscalizar gastos administrativos de todas as esferas dos poderes, sejam elas Federais, Estaduais ou Municipais. O caso em questão, diz respeito a uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que constatou irregularidades no pagamento da obra do Hospital de Cacimba de Dentro, em 2015. A Suplan, por sua vez, foi chamada pelo TCE para esclarecer sobre os pagamentos ditos “antecipados”, conforme relatório da auditoria. Em defesa apresentada ao TCE, a Suplan afirmou que nenhum pagamento é liberado se não estiver de acordo com as medições realizadas pelo(a) engenheiro(a) fiscal responsável. Neste caso, a própria Suplan, através da Engenheira Simone Guimarães, criou uma comissão para investigar o caso através de sindicância interna, objetivando desvendar cada mal passo dado dentro da Suplan para com este caso das obras do hospital.

A sindicância caminhou para um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), para que o responsável viesse a arcar com as consequências do seu erro, que comprometeu a obra, os recursos públicos, e ainda envolveu o trabalho de toda uma equipe que preza por transparência, honestidade e responsabilidade. A sindicância instaurada ainda desvendou que a má postura do engenheiro Cloves acontecia desde 2011.

Ressaltamos que os pagamentos das obras públicas são liberados de acordo com as medições realizadas pelos engenheiros fiscais de cada obra. Nesta época, as obras do Hospital de Cacimba de Dentro estavam sob execução da Construtora Gabarito LTDA, ainda sob fiscalização do engenheiro Cloves Fernandes Spinelli, que até então era funcionário da Suplan. O problema foi que o fiscal teria anexado imagens nas medições que apresentavam um avanço na execução da obra que não condizia com a realidade.

Consequências / a empresa - o contrato com a empresa Construtora Gabarito LTDA foi reincidido pela superintendência de obras por motivo da incompetência na execução do Hospital de Cacimba de Dentro. A Empresa  foi notificada pela Suplan sobre a apuração da sindicância interna.O documento enviado solicita a devolução ao erário no valor de mais de R$800 mil. 

Consequências / o servidor – o caso do servidor resultaria no seu afastamento imediato da Suplan, assim que a sindicância apresentasse o parecer do seu envolvimento. Estranhamente, o afastamento do engenheiro Clovis Fernandes Spinelli se deu através de uma aposentadoria antecipada. Mesmo com o afastamento do antigo engenheiro, a Suplan deu prosseguimento ao processo administrativo, sendo esta a postura mais prudente a ser adotada pela superintendência.

Outros poderes foram notificados e/ou informados sobre o caso, através de ofício da própria Suplan, para que fossem adotadas todas as medidas cabíveis na competência de cada uma delas, visto que o engenheiro atualmente se encontra aposentado e não tem mais nem um vínculo direto com Suplan. Ao CREA-PB, por exemplo, foi pedida a cassação profissional do engenheiro. Já ao PB-PREV, foi solicitada a anulação da aposentadoria do engenheiro envolvido no caso.

Para tentar sair limpo, o engenheiro, na sua covardia maior, tentou difamar a Suplan atribuindo a culpa para a Superintendente, a engenheira Simone Guimarães. Para fins de esclarecer a verdade dos fatos, a engenheira Simone Guimarães disponibilizou os e-mail trocados com o engenheiro Clovis. "Fui usado por pessoas sem escrúpulos, no caso a Construtora Gabarito LTDA que me envolveu com relação aos serviços que foram maquiados com fotografias falsas", afirma o engenheiro no e-mail. 

Em resposta ao contato do engenheiro Clovis, que procurou a superintendente através do e-mail, Simone responde que lamenta, mas afirma que  “esse transtorno é decorrente de sua gestão na obra, pois as antecipações das medições foram processadas por você”, disse. A superintendente conclui dizendo que a Suplan adotará as medidas cabíveis para reparar os prejuízos causados.

Desta forma, não houve negligência da Superintendência de Obras do Estado. Por fim, a diretora-superintendente da Suplan esclarece que “estamos sempre abertos para prestar contas de quaisquer questões que sejam levantadas a esse respeito. Continuamos com o nosso trabalho, prezando pela qualidade, cumprimento de cronograma e responsabilidade frente ao serviço público, e sigo cobrando o mesmo comprometimento de todos que trabalham comigo direta e indiretamente”, pontuou.