Depois de 32 anos de existência Procon Estadual passa a funcionar em sede própria construída pela Suplan

O Governo da Paraíba, por meio da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) e em parceria com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon PB), concluiu a obra de construção da nova Sede do Procon Estadual. O prédio foi inaugurado nesta manhã de segunda-feira (8), pelo governador João Azevêdo, na companhia das superintendentes do Procon, Késsia Liliana, e da Suplan, Simone Guimarães. R$2.448.987,10 foram investidos na obra.

O Procon Paraíba passa a funcionar na Av. Almirante Barroso (s/n), por trás do Casarão onde funcionará o Museu Cidade. Futuramente, o Procon terá dois acessos, também através da Avenida Pedro I, pela mesma entrada no Museu, que fica em frente à Praça da Independência.

O Corpo Técnico do Procon-PB, liderado pela superintendente Késsia Cavalcanti, já fez a mudança para o novo prédio. “Cerca de 70% do atendimento do Procon Estadual acontece na sede da Autarquia. É um grande marco para o Procon Estadual começar a funcionar em sede própria”, destacou.

“Ver o Procon do Estado funcionar em sede própria, construída pela Suplan, depois de 32 anos de existência, é motivo de muito orgulho e gratidão pelo trabalho de cada colaborador que faz parte da nossa Autarquia de Obras. Em virtude da pandemia, enfrentamos algumas crises na construção civil, e mesmo diante das nossas limitações, superamos todas as dificuldades com muito trabalho. Hoje estamos entregando mais uma obra com o cuidado, o zelo e a qualidade Suplan de Construir”, destacou a diretora-superintendente da Suplan, engenheira Simone Guimarães.

O novo prédio do Procon tem 2 pavimentos. No térreo, têm auditório com capacidade para 97 pessoas, sala de arquivo, gerência, sala de auditoria, instância recursal, fiscalização, cartório de dívida ativa, gerência, triagem, sala de mediação, copa, elevador e estacionamento. No pavimento superior você encontra: a procuradoria jurídica, sala do contador, sala de reunião, gabinete da superintendência, assessoria de imprensa, arquivo, sala da tecnologia da informação, gerência de RH, sala de compras, sala de licitação, salas financeira/administração, copa e banheiros acessíveis.

Histórico do Procon – Os órgãos de Defesa do Consumidor começaram a serem escritos no Brasil no ano de 1976, quando ainda não havia legislação específica. Na Paraíba, o início aconteceu em 1988, já sob o regimento do código do consumidor. Em 88 foi criado pelo Decreto Estadual nº 12.690 o Programa Estadual de Orientação e Proteção do Consumidor, vinculado à Secretaria de Justiça do Estado. Em seguida, esta norma foi alterada pelo Decreto Estadual nº 22.013/2001, vinculando-se como Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon PB).